Home » O Casamento » Mudança de nome depois do casamento

Mudança de nome depois do casamento

Por: Carla Loureiro

Quando decidimos nos casar, algumas dúvidas em relação ao sobrenome logo surgem: Como ficará meu nome? Qual a combinação correta? Tenho que retirar o sobrenome da minha mãe e incluir o do marido? E se eu incluir o do marido, tenho que trocar todos os meus documentos?

Pela lei no Brasil, tanto o homem quanto a mulher podem, depois de casados assumir o sobrenome do outro.

Código Civil – Lei 10.406/02

Do Casamento

Art 1.565 Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.

  • 1º Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescentar ao seu o sobrenome do outro.

Com relação supressão de um dos sobrenomes de solteiro, a lei não fala disso claramente no artigo acima mencionado e por este motivo, caso um dos noivos queira retirar um dos sobrenomes, é necessário verificar a legislação regional junto ao cartório onde irá se casar.

Decidido como ficará o seu nome, vamos então a próxima etapa. A troca de documentos.

O que é preciso trocar? Absolutamente tudo!

Os documentos não precisam ser trocados todos de uma vez, mas precisam ser trocados o ideal é que em 3 meses tudo tenha sido trocado.

Há uma ordem? Isso é meio complexo pois alguns dizem que sim e outros dizem que não… de toda maneira, não é possível mudar seu pis ou documentos do banco se em seu CPF ainda constar o nome de solteiro. Então vamos lá:

Assim que casar, entregue a cópia da certidão de casamento no seu trabalho para que eles possam fazer as alterações necessárias nos seu registro de empregado, FGTS e Pis (o empregador pode fazer essas alterações, para maiores informações entre no site da Caixa) e em benefícios como plano de saúde (se houver).

Carteira de identidade (RG): A alteração deve ser feita pelo órgão expedidor de cada estado. No Rio, o responsável é o Detran. É necessário entrar na página do site ou entrar em contato pelo telefone e fazer o agendamento em um dos postos. O duda de código 500-2 é de R$ 30,58 (base 1º semestre 2017). Os documentos necessários podem variar, mas geralmente como a pessoa vai fazer uma segunda via, é necessário apenas apresentar original e cópia da certidão de casamento. O documento não fica pronto na hora, é necessário retornar para buscar na data marcada..

Cadastro nacional de Pessoa Física (CPF): O CPF é emitido pela Receita Federal, sua alteração poderá ser feita em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos Correios. O valor do serviço é R$ 7,00 (base 1º semestre 2017). O procedimento é bastante simples, basta preencher o formulário e levar os documentos originais para que a alteração seja feita na mesma hora. Após a alteração feita, basta entrar no site da receita e imprimir seu novo CPF.

Título de Eleitor: É possível iniciar o requerimento no site TSE mas neste caso o documento não é emitido pela internet, é necessário comparecer a seu cartório eleitoral com a documentação necessária e retirá-lo. Caso prefira, pode se dirigir direto ao seu cartório eleitoral com os documentos: RG, CPF, Comprovante de residência, título e certidão de casamento. Não é cobrado nenhuma taxa e o título é emitido na hora. É necessário estar em dia com as obrigações eleitorais, caso não tenha votado e nem justificado será necessário pagar a multa no valor de R$ 3,51 (base 1º semestre 2015) por cada turno/eleição perdida. O boleto pode ser emitido no site ou no cartório eleitoral.

Carteira de trabalho (CTPS): Não é necessário fazer a troca da carteira de trabalho, basta se apresentar com a carteira e certidão de casamento em um dos postos do Ministério do trabalho para que eles façam a alteração. Geralmente é dado um carimbo e incluídas as informações da certidão de casamento. Não há nenhuma taxa.

Carteira de classes/profissional: Carteiras como OAB, CRC, CRM, CREA… necessário verificar junto a entidade competente ou conselho qual o procedimento, taxas e documentos necessários para a troca pois cada um deles tem uma regra própria. Você não deve esquecer de fazer essa alteração pois as carteiras de classe tem a mesma eficácia do RG em território nacional.

Bancos, cartões de crédito, cartões de lojas de departamento: Necessário comparecer a estes locais, com originais e cópias da certidão de casamento, rg, cpf e comprovante de residência atuais para que seua alteração cadastral seja feita e novos cartões sejam solicitados. Em alguns casos, o cartão com nome de solteiro será cancelado na hora e será necessário esperar entre 7 e 15 dias para que o mesmo chegue em sua residência ou no local indicado por eles (na sua agência bancária por exemplo). Alguns bancos fornecem aos seus clientes cartões provisórios, mas não são todos então o melhor é se informar e se programar para fazer essas alterações.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH): A CNH é competência do Departamento de Trânsito de cada Estado. No Rio de Janeiro o responsável é o Detran. Para a alteração da CNH é necessário apresentar algum documento de identificação civil que já esteja com o nome alterado (RG, CTPS…) é necessário pagar o duda de código 205-4 no valor de R$ 114,68 (base 1º semestre 2015), agendar pelo site ou pelo telefone o atendimento em um dos postos e comparecer com o duda original pago, original e cópia da certidão de casamento, RG, CPF, carteira de habilitação e comprovante de residência. O documento não fica pronto na hora, é necessário retornar para buscar na data marcada.

Passaporte: O passaporte é emitido pela Polícia Federal. Para a solicitação de alteração deste documento é necessário entrar na pagina da Polícia Federal e preencher o formulário eletrônico de solicitação de alteração de dados e agendar o atendimento em um dos postos. É necessário comparecer com a GRU original paga R$ 156,07 (base 1º semestre 2015) e mais os originais e cópias de certidão de casamento, RG, CPF, passaporte antigo, título de eleitor e comprovante de votação da eleição anterior.

Necessário alterar também: plano de saúde, contas de consumo, apólice de seguro, bens…

Ficam invalidadas as firmas abertas em cartório com nome de solteiro.

Pessoas que tenham filhos anteriores ao casamento, é necessário trocar o nome na certidão dos filhos. O custo pode variar de região para região. No Rio de janeiro custa em torno de R$ 130,00 (base 1º semestre 2015).

Por conta da burocracia e tempo necessário para essas alterações, algumas pessoas preferem manter o nome de solteira. Outras, por questões romanticas, tradição ou motivos pessoais, querem mudar o nome.

Seja qual for sua escolha, esperamos ter ajudado!

E pense que depois disso tudo: preparativos, casamento, documentos e claro a lua-de-mel, serão só vocês dois e muita alegria!

 

Deixe um Comentário ( Não Custa nada )

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados *

*

x

Check Also

O Significado Da Flor de Laranjeira Nos Casamentos

As flores de laranjeira são um símbolo de amor eterno, pureza e fidelidade. Hoje em ...

10 dicas para não errar no planejamento do casamento

A chegada do tradicional mês das noivas intensifica as discussões sobre tendências em casamentos, com ...